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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, na sala de Reuniões da Reitoria, reuniram-se os membros do Comitê de Governança Digital - CGD para a Trigésima Segunda Reunião Ordinária, sob a presidência do professor ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Vice-Reitor da UFMS e Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, para tratar dos assuntos relativos ao Edital de Convocação nº 3/2024-CGD/UFMS. Estiveram presentes os membros: ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, Vice-Presidente; CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA, Pró-Reitor de Graduação; FABRICIO DE OLIVEIRA FRAZILIO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Esporte; DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER, Diretora da Agência de Educação Digital e a Distância; DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA, Ouvidora substituta; MAURILIO MUSSI MONTANHA, Diretor da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; GISLENE WALTER DA SILVA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; DIONISIO MACHADO LEITE FILHO, especialista na área de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação. Ausência justificada de Rose Mara Pinheiro, Egon Leon Dadalt e Kleber Watanabe Cunha Martins. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e deu início à reunião. 1. Aprovação da Ata da 30ª Reunião Ordinária e da Reunião extraordinária, de 27 de novembro de 2024: Em apreciação, as Atas da 30ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024 e da Reunião extraordinária, realizada em 28 de novembro de 2024, que foram aprovadas por unanimidade, sem emendas ou ressalvas. 2. Expediente: Não houve assuntos inseridos no expediente. 3. Apreciação do Plano de Gestão do CGD, para o ano de 2025, Processo nº 23104.037318/2023-88: O Presidente passou a palavra ao membro Anderson para apresentar a proposta do Plano de Gestão para o ano de 2025. O membro Anderson disse que as principais atividades estão associadas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, ao Plano de Dados Abertos - PDA, ao PAC-TIC e ao Programa de Conformidade e de Governança à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Destacou a importância de o Comitê acompanhar o PDTIC e discutir mais nas reuniões, para garantir que o documento permaneça sempre atualizado e que as diretrizes estabelecidas sejam seguidas, ressaltou que é um documento-base fundamental para gestão de TIC na UFMS. O membro Anderson também enfatizou que o papel dos membros do Comitê é trazer as demandas das Unidades para serem discutidas. Informou que o site do Plano de Dados Abertos contém informações disponíveis sobre toda a UFMS e que sua utilização pela Comunidade Universitária e pela sociedade é essencial. Ele apresentou o cronograma de atividades. Em apreciação, não houve manifestações. A matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4. Apreciação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CGD, para o ano de 2025: O Presidente apresentou a minuta contendo as propostas de datas para as reuniões. Após as discussões, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade, conforme segue: 33ª Reunião - 12 de março (quarta-feira); 34ª Reunião – 5 de junho (quinta-feira); 35ª Reunião – 12 de setembro (sexta-feira); e 36ª Reunião – 5 de dezembro (sexta-feira). 5. Assuntos Diversos: Não houve informativos. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às oito horas e trinta minutos, para constar, eu, Eulina Santos Duré, na qualidade de secretária deste comitê, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes, no ato de sua aprovação.

(Ata aprovada na 1ª Reunião Ordinária Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC)

Documento assinado eletronicamente por Hercules da Costa Sandim, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:16, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rose Mara Pinheiro, Vice-Presidente de Comitê, em 05/05/2025, às 15:16, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gislene Walter da Silva, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:17, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabricio de Oliveira Frazilio, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:27, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Egon Leon Dadalt, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:27, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Albert Schiaveto de Souza, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:27, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daiani Damm Tonetto Riedner, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 15:28, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Vicoso de Araujo, Presidente de Comitê, em 05/05/2025, às 15:38, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Cicero da Silva Dias, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 16:10, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Danilo de Oliveira Cezar, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 16:11, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dulce Maria Tristao, Membro do Comitê, em 05/05/2025, às 16:11, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Danyele do Amaral Evangelista, Membro de Comitê, Substituto(a), em 06/05/2025, às 13:00, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anne Caroline Silveira, Membro do Comitê, em 07/05/2025, às 17:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maurilio Mussi Montanha, Membro do Comitê, em 07/05/2025, às 17:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:18, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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