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ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, por videoconferência, reuniram-se os membros do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC para a Primeira Reunião Ordinária, sob a presidência do professor ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para tratar dos assuntos relativos ao Edital de Convocação nº 1/2025-CGDIC/UFMS. Estiveram presentes os membros: ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Vice-Presidente; FABRÍCIO DE OLIVEIRA FRAZILIO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; DULCE MARIA TRISTÃO, Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; HERCULES DA COSTA SANDIM, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura; GISLENE WALTER DA SILVA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER, Diretora da Agência de Educação Digital e à Distância; DANYELE DO AMARAL EVANGELISTA, Ouvidora substituta; EGON LEON DADALT, Diretor da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; MAURILIO MUSSI MONTANHA, Diretor da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; DANILO DE OLIVEIRA CEZAR, Diretor da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; ANDERSON CÍCERO DA SILVA DIAS, Especialista na área de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; ANNE CAROLINE SILVEIRA, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Ausência justificada de Cristiano Costa Argemon Vieira e Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e deu início à reunião. 1. Aprovação da Ata da 32ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital - CGD: Em apreciação, a Ata da 32ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital - CGD, realizada em 16 de dezembro de 2024, foi aprovada por unanimidade, sem emendas ou ressalvas. 2. Expediente: Não houve assuntos inseridos no expediente. 3. Apreciação do Plano de Gestão do CGDIC para 2025: O Presidente contextualizou sobre as atividades desenvolvidas no âmbito do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, bem como o monitoramento e acompanhamento dos planos associados às responsabilidades do Comitê. O membro Danilo propôs a inclusão do Plano de Transformação Digital no Plano de Gestão do CGDIC e informou que será criado o Plano de Gestão Temático denominado "Plano de Gestão e Análise de Dados da UFMS". A membro Rose destacou a inclusão do Plano Anual de Comunicação - PAC no Plano de Gestão do CGDIC, bem como pontuou sobre os materiais na temática de comunicação a serem apreciados pelo Comitê. O Presidente disse que o Plano será ajustado. Por fim, apresentou o cronograma de atividades. Encerradas as manifestações, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. 4. Monitoramento dos Planos: O Presidente apresentou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC; o Plano de Dados Abertos - PDA; o Plano Anual de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PAC-TIC; o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI; e o Programa de Conformidade e Governança à LGPD, destacando informações relevantes de cada Plano. A membro Dulce informou que o PAC-TIC precisará de ajustes devido à liberação de recurso e à limitação orçamentária. O membro Albert questionou sobre o projeto “Aldeias Conectadas”; o membro Egon esclareceu que o valor de contratação é referente ao período de sessenta meses, e que o valor mensal teve acréscimo devido à expansão de velocidade da internet e locais contemplados. Neste assunto, o membro Hércules pontuou sobre os problemas enfrentados no contrato e sugeriu que sua gestão seja feita pela Administração Central, pela Proadi ou pela Agetic, e a fiscalização pela unidade da Administração Setorial, por ter o acompanhamento mais próximo da prestação do serviço; o membro Egon concordou com a observação e explanou que a maioria dos problemas relativos ao fornecimento do serviço é devido à indisponibilidade de energia na unidade principal, que propaga para outros locais. Acrescentou ainda que o novo contrato inclui link via fibra óptica, visando à redução dos problemas relatados sobre a internet via rádio. O Presidente deu continuidade à apresentação, detalhando as ações do PAC-TIC dos anos de 2025 e 2026, e ressaltou que os custos são compatíveis aos praticados no mercado, conforme tem acompanhado das reuniões do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC-IFES). Apresentou informações sobre metas do PDI relativas ao item de disponibilidade dos serviços de TIC. Por fim, destacou o Programa de Conformidade e Governança à LGPD; a membro Danyele, informou que as minutas do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - RIPD dos servidores e do Programa de Conformidade e Governança – 2025-2028 deverão passar por avaliação e, posteriormente, votação; e que a elaboração da minuta do RIPD dos estudantes foi retomada. 5. Apreciação da proposta da criação dos Drives Compartilhados do Google Drive: O Presidente iniciou contextualizando sobre a importância e o impacto da aplicação da Instrução Normativa nº 12-Agetic/RTR/UFMS, de 13 de janeiro de 2025, que estabelece regras para utilização acadêmica e administrativa do Google Workspace for Education no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; após, informou que atualmente não existe padrão para criação dos drives compartilhados, e que a proposta inicial é seguir o organograma da UFMS considerando as estruturas das Unidades da Administração Central - UAC e das Unidades de Administração Setorial - UAS. O Presidente esclareceu que esta proposta é importante para a Agetic realizar melhor gestão, controle e acompanhamento técnico dos drives. Houve manifestações dos membros solicitando esclarecimentos acerca do assunto, os quais foram elucidados pelo Presidente. Após as discussões, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. 6. Apreciação do Calendário de Reuniões Ordinárias do CGDIC para 2025: O Presidente apresentou a minuta contendo as propostas de datas para as reuniões. Em apreciação, não houve manifestações. A matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade, conforme segue: 2ª Reunião – 5 de junho (quinta-feira); 3ª Reunião – 12 de setembro (sexta-feira); e 4ª Reunião – 5 de dezembro (sexta-feira). 7. Assuntos Diversos: O Presidente apresentou o Programa de Privacidade e Segurança da Informação e mencionou que se trata de um assunto sensível para a universidade, diante da exigência de adotar o Framework de Privacidade e Segurança da Informação, que contém mais trezentos controles de medida de segurança, tendo uma planilha bastante complexa, longa e detalhada; o progresso da implementação deve ser reportado semestralmente por meio de diagnósticos. O Presidente também citou algumas entregas da Agetic referentes à ação "Dia do Trabalhador", conforme segue: App Sou UFMS Servidor, Nova versão do UFMS PDF, Sistema de Transcrição Segura de Áudios e Rede "UFMS-ADM". O membro Danilo pediu a palavra e contextualizou sobre a atuação da Diplan/Proplan na orientação e no acompanhamento dos Planos de Gestão Temáticos - PGT dos Comitês Permanentes de Apoio; informou que os Planos Temáticos coordenados pelo CGDIC deverão ser avaliados, e, então, encerrados, renovados ou criados, e apresentou as fases para elaboração de PGT. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e sete minutos, para constar, eu, Amanda Yuki Inagaki, na qualidade de secretária deste comitê, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes, no ato de sua aprovação.

(Ata aprovada na 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC)

Documento assinado eletronicamente por Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Egon Leon Dadalt, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Pontes Costa, Membro de Comitê, Substituto(a), em 06/06/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mariane Cristina Wolf, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gislene Walter da Silva, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:22, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Albert Schiaveto de Souza, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Vicoso de Araujo, Presidente de Comitê, em 06/06/2025, às 08:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Cicero da Silva Dias, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rose Mara Pinheiro, Vice-Presidente de Comitê, em 06/06/2025, às 08:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristiano Costa Argemon Vieira, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:23, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maurilio Mussi Montanha, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:24, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Panmella Candido Oguido, Membro de Comitê, Substituto(a), em 06/06/2025, às 08:27, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anne Caroline Silveira, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:32, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Danilo de Oliveira Cezar, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 08:54, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dulce Maria Tristao, Membro do Comitê, em 06/06/2025, às 09:25, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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