SEI/UFMS - 5675852

ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e quinze minutos, por videoconferência, reuniram-se os membros do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC para a Segunda Reunião Ordinária, sob a presidência do professor ANDERSON VIÇOSO DE ARAÚJO, Diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, para tratar dos assuntos relativos ao Edital de Convocação nº 2/2025-CGDIC/RTR. Estiveram presentes os membros: ROSE MARA PINHEIRO, Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Vice-Presidente; CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA, Pró-Reitor de Graduação; LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Esporte; ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; DULCE MARIA TRISTÃO, Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; PANMELLA CANDIDO OGUIDO, Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura substituta; GISLENE WALTER DA SILVA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas; ANA CAROLINA PONTES COSTA, Diretora da Agência de Educação Digital e à Distância substituta; MARIANE CRISTINA WOLF, Ouvidora; EGON LEON DADALT, Diretor da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; MAURILIO MUSSI MONTANHA, Diretor da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; DANILO DE OLIVEIRA CEZAR, Diretor da Diretoria de Planejamento, Processos e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; ANDERSON CÍCERO DA SILVA DIAS, Especialista na área de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; ANNE CAROLINE SILVEIRA, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Ausência justificada de Fabrício de Oliveira Frazilio. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e deu início à reunião. 1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC: Em apreciação, a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC, realizada em 5 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade, sem emendas ou ressalvas. 2. Expediente: O Presidente justificou e solicitou a inclusão de pauta do assunto “Apreciação do Plano Anual de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PAC-TIC, para o ano de 2026 (Processo nº 23104.015803/2025-62)”, sendo aprovada por unanimidade. 3. Monitoramento dos Planos: O Presidente iniciou apresentando informações sobre o panorama e as atividades desenvolvidas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2025-2028 e frisou que algumas ações estavam dependendo de disponibilidade de recurso para seu desenvolvimento. Na sequência, apresentou o Plano de Dados Abertos - PDA e informou que o Sistema para Avaliação Institucional - SIAI, referente aos dados de pontuação dos docentes e dos técnicos, já foi atualizado; o membro Maurilio pontuou que é necessário iniciar o planejamento do próximo PDA, considerando a finalização das últimas ações programadas. O membro Maurilio destacou ainda que a Controladoria-Geral da União - CGU possui um Painel de Monitoramento dos Planos de Dados Abertos, que, entretanto, não está atualizado em conformidade com a publicação desta atualização do PDA feita pela UFMS; frisou que está em contato com a CGU para sanar a pendência mencionada. O membro Danilo informou que já foi iniciado o processo no SEI com orientação para construção do novo PDA, juntamente com descrição do cronograma para o ciclo 2026-2027 do plano. O Presidente apresentou informações do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, destacando: a realização de paradas de sistemas, o move back para o local original do pop que transmite internet, e a ligação dos sites a novos servidores de forma categorizada. Em seguida, iniciou a apresentação do Programa de Conformidade e Governança à LGPD e passou a palavra para a membro Mariane; a membro Mariane destacou os seguintes pontos: elaboração da minuta do Programa de Conformidade e Governança à LGPD 2025-2027 alinhado ao modelo da UFMS para Planos de Gestão Temáticos, análise da necessidade de revisão da Política de Privacidade e Proteção de Dados da UFMS, e elaboração da minuta do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais - RIPD dos servidores e também dos estudantes. Na sequência, o Presidente apresentou informações sobre o andamento do Plano de Transformação Digital - PTD e frisou que alguns serviços foram concluídos, e outros não foram direcionados para serem concluídos; também destacou que foram feitos pedidos de acessos a várias Interfaces de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) referentes às demandas, os quais ainda não foram disponibilizados. O membro Danilo enfatizou o trabalho realizado em relação à ação "Definição do macroprocessso de atendimento", que já foi finalizado; o próximo passo é obter a tecnologia para implementar a funcionalidade na prática; e após, em trabalho conjunto entre Agetic e Proplan, verificar quais centrais de atendimento serão criadas e documentar o catálogo de serviços, seus elementos, nível, controle e monitoramento. Por fim, o Presidente ressaltou que foi feita uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e que o ministério elogiou as ações do PTD feitas pela UFMS, pois estão expressivamente superiores ao exigido pelo Governo Federal; e pontuou que o formato do PTD do ano de 2026 será ajustado para separar as ações específicas do MGI. 4. Apreciação do Plano Anual de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PAC-TIC, para o ano de 2026 (Processo nº 23104.015803/2025-62): O presidente iniciou enfatizando a importância das ações de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, e que, apesar dos altos valores previstos, nas palavras da reitora, Profª. Camila Ítavo, a UFMS não pode deixar de "sonhar" e precisa batalhar para viabilizar a realização das ações; destacou que dentre as ações, há aquelas indispensáveis para manutenção e funcionamento das atividades institucionais, e outras que são melhorias das condições atuais. A membro Dulce frisou que os valores para custeio são perfeitamente exequíveis em se tratando de prioridade, recurso e necessidade, exceto se houver uma mudança inesperada no cenário orçamentário; entretanto, a programação do valor para investimento é mais complexa e ainda será objeto de avaliação. Após as discussões, a matéria foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. 5. Assuntos Diversos: O Presidente contextualizou sobre a criação da Nuvem 3.0 pelo Governo Federal e mencionou que existem requisitos estabelecidos para adesão à Nuvem 3.0; dentre os requisitos, destacou que o primeiro passo é a criação de uma Estratégia de Uso de Nuvem, que pode ser feita por meio de Instrução Normativa - IN emitida pela Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação - Agetic/RTR; destacou que o uso da Nuvem 3.0 é associado ao gasto efetivo; caso não utilize, não é necessário realizar pagamento. Após contribuições dos membros, o Presidente agradeceu e informou que verificará as providências necessárias. Por fim, o Presidente apresentou sobre a ação "Transformação Digital das UACs" que objetiva analisar cada Unidade da Administração Central - UAC para entender as demandas manuais e repetitivas, produzir soluções computacionais para essas demandas e reduzir o número de servidores envolvidos nessas tarefas, usando Inteligência Artificial - IA, automação, ferramentas livres ou pequenos scripts. Neste ponto, o membro Danilo mencionou o mapeamento de processos críticos, realizado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Proplan/RTR, em que foram identificados alguns riscos altos ou extremos que eventualmente podem ser tratados com a transformação digital, e que o trabalho pode ser feito em conjunto por Agetic/RTR, Proplan/RTR e unidade responsável pela demanda. E nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às nove horas e dez minutos, para constar, eu, Amanda Yuki Inagaki, na qualidade de secretária deste comitê, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes, no ato de sua aprovação.

(Ata aprovada na 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Digital e Comunicação - CGDIC)

Documento assinado eletronicamente por Anne Caroline Silveira, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Vicoso de Araujo, Presidente de Comitê, em 24/09/2025, às 14:06, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Egon Leon Dadalt, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:06, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Danilo de Oliveira Cezar, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:06, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anderson Cicero da Silva Dias, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:07, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mariane Cristina Wolf, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:07, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rose Mara Pinheiro, Vice-Presidente de Comitê, em 24/09/2025, às 14:09, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maurilio Mussi Montanha, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:17, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gislene Walter da Silva, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:21, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daiani Damm Tonetto Riedner, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 14:43, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Cristiano Costa Argemon Vieira, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 15:07, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 15:14, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Albert Schiaveto de Souza, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 15:34, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Dulce Maria Tristao, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 15:36, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Hercules da Costa Sandim, Membro do Comitê, em 24/09/2025, às 18:10, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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