EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FAODO
COMISSÃO ESPECIAL
CURSO DE ODONTOLOGIA
ABERTURA DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A PROFESSOR SUBSTITUTO
A COMISSÃO ESPECIAL DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA – FAODO, instituída pela PORTARIA Nº 6-GAB/FAODO/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, da Faculdade de Odontologia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Edital Conjunto Progep/Prograd/UFMS nº 14/2022; nas Leis Federais nº 8.745/1993, nº 9.849/1999, nº 12.425/2011 e nº 12.772/2012; nos Decretos Federais nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014; nas Resoluções Coeg nº 21/2011 e nº 96/2011; e na Resolução do Conselho Diretor nº 120, de 22 de fevereiro de 2021 (Plano de Biossegurança da UFMS, em decorrência da Pandemia da Covid-19), torna público o Edital para seleção de candidatos a Professor Substituto, conforme disposições abaixo:
QUADRO DE VAGAS:
|
UNIDADE |
CURSO OU ÁREA/SUBÁREA |
Nº DE |
REGIME DE TRABALHO |
Turno das Atividades Docente |
TITULAÇÃO EXIGIDA |
|
CAMPO GRANDE/MS |
|||||
|
Faculdade de Odontologia - Faodo |
Endodontia |
1 |
40 |
Integral |
Doutorado |
DA REMUNERAÇÃO:
|
RT |
Vencimento |
Retribuição de Titulação |
Total |
Total |
Total |
||
|
Especialista |
Mestre |
Doutor |
|||||
|
40h |
3.130,85 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
3.600,48 |
4.304,92 |
5.831,21 |
Auxílio Alimentação:
40h: 458,00
O valor do Auxílio Alimentação não será devido na hipótese de acúmulo lícito de cargos.
DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:
A inscrição é gratuita e deverá ser efetuada no endereço www.concursos.ufms.br. Para a inscrição, o candidato deverá anexar a cópia dos seguintes documentos:
Documento Oficial de Identidade ou, no caso de estrangeiro, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
Comprovante de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;
Curriculum Vitae atualizado, no formato da Plataforma Lattes/CNPq, documentado;
Para candidatos com a titulação de Doutorado:
- cópia do diploma de graduação em Odontologia; e
- cópia do título de doutor em Odontologia, Endodontia, Clínicas Odontológicas, Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste ou áreas afins ou da ata de defesa do doutorado.
Para candidatos com a titulação de Mestrado:
- cópia do diploma de graduação em Odontologia; e
- cópia do título de mestre em Odontologia, Endodontia, Clínicas Odontológicas, Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste ou áreas afins ou da ata de defesa do mestrado.
Para candidatos com a titulação de Especialista:
- cópia do diploma de graduação em Odontologia; e
- cópia do certificado de especialista em Endodontia ou declaração de conclusão do curso com histórico escolar.
Caso não haja candidato inscrito para a titulação exigida neste Edital, ou não haja inscrição deferida, a Comissão Especial deverá divulgar Ata de Alteração de Titulação para permitir a inscrição de candidatos com titulação inferior, podendo ser aceita a inscrição de candidatos com titulação superior, respeitando o período de inscrição estabelecido neste edital.
O candidato será dispensado de apresentar o documento constante da letra “b”, do subitem 3.1, se na Carteira de Identidade constar o número do CPF de forma legível.
É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal ou via fax.
Somente poderão ser contratados os candidatos classificados que apresentarem, conforme o subitem 7.1, o diploma e/ou o certificado da formação exigida, reconhecido pelo MEC, no momento de sua contratação, de acordo com a exigência no Quadro de Vagas (I).
DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO:
NÃO PODERÃO SER CONTRATADOS:
servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987;
candidato que já detenha cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
candidato que já tenha acumulação lícita que ultrapasse as sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente e a carga horária do contrato de Professor Substituto;
candidato que tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, com as alterações da Lei nº 9.849/1999, e que não tenha decorrido vinte e quatro meses do encerramento do último contrato;
candidato que já detenha dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias atinja ou não ultrapasse quarenta horas semanais;
candidato que tenha créditos não quitados no setor público federal.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
A inscrição é gratuita e deverá ser efetuada no endereço www.concursos.ufms.br, no dia 25 de fevereiro de 2022 para candidatos com a titulação de doutorado;
Caso não haja candidatos inscritos com o título de doutor, poderão inscrever-se no dia 03 de março de 2022 para candidatos com a titulação de mestrado; mediante divulgação da Ata de Alteração de Titulação, publicada no endereço https://faodo.ufms.br/.
Caso não haja candidatos inscritos com o título de mestre, poderão inscrever-se no dia 04 de março de 2022, candidatos com o título de especialista; mediante divulgação da Ata de Alteração de Titulação, publicada no endereço https://faodo.ufms.br/.
Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos, nem em caráter condicional, quanto à documentação, sob pena de exclusão do candidato;
A Ata de Alteração de Titulação será divulgada no endereço https://faodo.ufms.br/, seguindo os períodos de inscrições estabelecidos no item 5;
Será publicado edital de deferimento e/ou indeferimento das inscrições até o dia 07 de março de 2022 no endereço https://faodo.ufms.br/.
TIPOS E HORÁRIOS DAS PROVAS:
O processo seletivo será realizado através de prova escrita objetiva, prova didática e de apreciação de títulos;
O sorteio do tema da prova didática dar-se-á remotamente, por meio da plataforma Meet, às 08:00 horas do dia 11 de março de 2022. O link para acesso à sala na plataforma será enviado com 30 minutos de antecedência no e-mail cadastrado pelo candidato;
O sorteio do tema da Prova Didática será realizado remotamente, na presença de todos os candidatos inscritos, sendo considerado eliminado o candidato ausente;
A prova escrita será realizada remotamente, por meio da plataforma Meet, às 08:15 horas do dia 11 de março de 2022, com duração de duas horas. O link para acesso à sala na plataforma será enviado com 30 minutos de antecedência no e-mail cadastrado pelo candidato;
A prova didática será realizada remotamente, por meio da plataforma Meet, com início às 08:00 horas do dia 15 de março de 2022. O link para acesso à sala na plataforma será enviado com 30 minutos de antecedência no e-mail cadastrado pelo candidato. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio, a ser realizado remotamente antes do início da prova. A prova didática terá duração mínima de 40 minutos e máxima de 50 minutos.
A apreciação de títulos será realizada no dia 15 de março de 2022, após o término da prova didática.
O edital com o resultado final será divulgado, após o término dos trabalhos da seleção, no dia 15 de março de 2022, no endereço https://faodo.ufms.br/.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Para contratação e recebimento do vencimento ou da retribuição por titulação, somente serão aceitos como comprovação do título, os seguintes documentos:
Diploma ou ata de defesa do doutorado; para candidatos com a titulação de Doutorado;
Diploma ou ata de defesa do mestrado; para candidatos com a titulação de Mestrado; ou
Certificado ou declaração de conclusão do curso com Histórico Escolar, para candidatos com a titulação de Especialista.
O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação – RT de acordo com a titulação apresentada, limitado pelo valor da RT correspondente à titulação exigida para a vaga neste Edital, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o professor substituto, conforme Item 5 da Nota Técnica nº 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
A contratação do candidato classificado está condicionada à existência de decorrência de vaga que originou o presente edital.
A vigência do contrato terá início a partir da data de assinatura, data em que o Professor Substituto deverá iniciar suas atividades e a duração prevista do contrato será até 13 de julho de 2022, podendo ser prorrogado dependendo da decorrência de cada vaga e da real necessidade futura da Unidade, desde que seja autorizada pela Administração Central.
Ao candidato cabe recurso quanto à homologação das inscrições, e resultado das provas, se apresentado conforme prazo estipulado pelo item 3 Cronograma do Edital Conjunto Progep/Prograd/UFMS nº 14/2022. O formulário próprio para interposição de recurso para cada uma das etapas ficará disponível, no endereço eletrônico www.concursos.ufms.br, somente no período recursal.
O Processo Seletivo terá validade de, no mínimo, vinte e quatro meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União, podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde que obedecida a ordem de classificação dos aprovados em Edital da mesma área ou área afim, objeto da seleção de Professores Substitutos.
Os casos não previstos no presente edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação e de Gestão de Pessoas.
PROGRAMA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA:
Prova escrita:
Prova didática:
BIBLIOGRAFIA PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA:
O MODELO OFICIAL DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONSTA NA ÁREA DO CANDIDATO.
Campo Grande-MS, 23 de fevereiro de 2022.
Prof. Danilo Mathias Zanello Guerisoli
Presidente da Comissão Especial
 | Documento assinado eletronicamente por Danilo Mathias Zanello Guerisoli, Professor do Magisterio Superior, em 23/02/2022, às 19:11, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufms.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3099434 e o código CRC CC8BE511. |
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